"Monocrômica, anacrônica, atraente, arcaica Antonina, não amo-te ao meio, amo-te à maneira inteira."
Edson Negromonte.



domingo, 16 de janeiro de 2011

VIGIAR E PUNIR

Insisto com a questão da turma do litro e não me venham com aquela história de que a retirada deles da Feira-Mar não tem importância. Tem, sim, e muita, pelo simples fato de que a atitude para com eles não é repressiva e sim preventiva. A ação preventiva deve vir da autoridade competente, isto é, pelos responsáveis em gerir a ação social do município. Este órgão tem a obrigação de resgatar a cidadania plena e a dignidade humana daquelas pessoas, intervindo diretamente com ações solidárias para que elas sejam incluídas socialmente. Eu sei! Devem estar pensando que é fácil falar, e é, mas digo que é difícil, para muitos, pensar assim.
Eu sei que alguns que andam pela Feira-Mar são migrados para Antonina por conta de uma política tirana de prefeitos que não têm a mínima consciência social, embora isso não signifique que elas não devam ser atendidas pelos programas sociais de Antonina (se é que tem algum). Cabe ressaltar que a migração é garantida pela constituição como direito de ir , vir e ficar, embora essa garantia não significa que a pessoa terá uma vida digna em seu novo lugar, por conta da situação socio-econômica da localidade.
O fato da retirada das pessoas da turma do litro pode não ter importância, pela simples razão de que amanhã estarão de volta, devido a falta de fundamento legal para mantê-los presos, a não ser que alguém tenha pendências com a justiça e, mesmo que tenha, a pessoa tem que receber garantias do Estado de ampla defesa.
Para quem estudou Ciências Humanas deve lembrar-se de uma obra que revolucionou o pensamento contemporâneo. Esta obra intitulada Vigiar e Punir, do filósofo francês Michel Foucault, trata, basicamente, de como as instituições agem dentro de certos conceitos de vigilância e punição. Estas instituições são instrumentos que atuam dentro de certas normas e estas seguem determinados códigos com o objetivo de castigar. Assim são nas prisões, hospitais, manicômios e escolas.
Claro que a turma do litro não está inserida nestas categorias, mas serve como ponto de partida para que reflitamos sobre a questão e, principalmente, para que possamos entender que aquelas pessoas não podem ser punidas só porque não são consideradas cidadãos normais.
Só espero que as autoridades ligadas à gestão da ação social do município assistam aquelas pessoas dentro dos princípios da dignidade humana, pois a punição eles já receberam, em decorrência da exclusão social e do preconceito daqueles que se intitulam os arautos do saber e guardiões dos valores cristãos.

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O JEKITI NOS ANOS 60 - foto do amigo Eduardo Nascimento

O JEKITI NOS ANOS 60 - foto do amigo Eduardo Nascimento