"Monocrômica, anacrônica, atraente, arcaica Antonina, não amo-te ao meio, amo-te à maneira inteira."
Edson Negromonte.



quinta-feira, 23 de junho de 2011

A MEDIDA PROVISÓRIA DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO

Como não poderia deixar de ser, um anônimo me provoca sobre o Regime Diferenciado de Contratação de empresas para a realização das obras da Copa do Mundo e Olimpíadas. Pelo que entendi, ele considera que a referida MP é indefensável para qualquer petista, pois, nas entrelinhas, ele supõe que o governo Dilma uer esconder a roubalheira.
Em primeiro lugar não se trata em defender ou não o regime de licitação e sim discuti-la. Afirmar que o sigilo é uma comporta aberta para roubalheira é, no mínimo, falta de conhecimento legal e oportunismo eleitoreiro, porque os órgãos de controle têm meios de aferir todos os procedimentos.
No meu ponto de vista a Medida Provisória é um avanço e em sua defesa afirmo que é um meio eficaz de evitar a formação de cartéis. Na postagem ANATOMIA DO GOLPE, fiz um breve relato de como as empresas atuam nas licitações, pois o governo, em seu edital, informa com atecedência os valores a serem gastos. A cartelização é formada antes das empresas apresentarem suas propostas, através de conchavos firmados entre elas. Nesse "acordo" uma delas ganha a licitação e depois as demais são beneficiadas em outras. Como o governo é transparente em relação ao valor, pois a Lei 8.666/93 prevê que os preços praticados não podem ultrapassar 25% do valor de mercados, as empresas acordam entre si que uma apresentará um preço dentro desse limite e as demais acima, configurando não só o cartel, como um custo maior para a instituição contratante.
Naturalmente as empreiteiras, ligadas à indústria da construção civil consideram a MP um obstáculo para seus interesses, tanto que forçam, através de lobbys, que o Senado derrube a RDC e assim possam continuar com seus cartéis, ainda mais agora que o “bolo” é bem maior.
Embora a MP tenha passado na câmara, é no Senado que ela deve sofrer restrições, devido a ligação que muitos senadores têm com as empreiteiras. Para se ter uma idéia, não é a primeira vez que o governo tenta modificar a Lei 8.666/1993 e torná-la menos propícia a formação de cartéis, mas os interesses corporativos e fisiológicos dos senadores impedem qualquer modificação da matéria... Por que será?
Esse é o ônus do governo Dilma em ter se coligado com o PMDB de Sarney e Renan Calheiros.

27 comentários:

Anônimo disse...

os órgãos de 'controle' no Brasil são uma grande piada. Exemplo disso, o procurador geral da república que disse pra todo mundo ouvir que o TCU não devia ser tão rigoroso na fiscalização das obras da copa do mundo, a ponto de interditar obras por irregularidades....
A copa do mundo já tem campeão:- as empreiteiras e o pessoal do governo. Vai todo mundo ficar PODRE DE RICO com essas obras, se é que não são ricos demais já. querem repetir a bandalheira da construção de brasilia no tempo do JK... (O BRASIL É NOSSO (deles) É SÓ PEGAR....)

SIGILO NÃO COMBINA COM HONESTIDADE E COM MORALIDADE PÚBLICA.

Se esse sistema fosse tão bom, porque, então não aplicá-lo a qualquer obra? Por que, então, só para as obras da copa do mundo???? (O que o governo quer é que "NINGUEM ATRAPALHE AS OBRAS E A ROUBALHEIRA QUE A ACOMPANHA" - O PT QUER TIRAR 'A BARRIGA DA MISÉRIA' DE UMA VEZ POR TODAS. VERGONHOSO - V-E-R-G-O-N-H-0-S-0!!! E tem gente que ainda acredita que o PeiTudo ainda é o partido dos trabalhadores, dos pobres e dos desvalidos. Aliás, 'eles' se acham desvalidos: ainda não roubaram o suficiente para se equipararem ao PMDB, por exemplo.

Ouvi escrito em algum lugar que o que COLLOR fez e por isso foi posto pra fora, é 'crime pra juizado de pequenas causas' perto do que hoje acontece no Brasil em termos de roubalheira e dilapidação das riquezas nacionais. E o pior é que é a riqueza líquida: DINHEIRO DOS IMPOSTOS.

Anônimo disse...

O anônimo aí em cima é um típico antoninense: tacanho, desinformado e ignorante!

Quando o governo revela o valor disponível para a obra, as empreiteiras entram na licitação jogando valor alto, em cima do valor que o governo tem em caixa.

O governo apenas está omitindo o valor que tem pra gastar, assim os valores da licitação serão o que realmente a obre precisa pra ser construída. Ganha quem apresentar melhor preço.

O anônimo ignorante não entende nada de licitação, assim sendo não consegue ver que é uma maneira de evitar o superfaturamento.

Nada mais triste que ver um ignorante bancando o sabidão e gritando o que não sabe.
Geraldo

Anônimo disse...

pois é.... seria aconselhável que v. tivesse o mesmo grau de 'ignorância', meu caro.

obras, licitação, dinheiro público e tudo o que se relacione a isso, pode ser equiparado a 'bambu verde' dá pra 'torcer' e sempre chegar exatamente onde o grupo da sacanagem (de dentro e de fora do governo quer chegar)...

Anônimo disse...

santa inocência desses guaropicabanos.... se o gov não falar quanto é, as empr. vão oferecer o 'precinho' certo, certinho.... esse é do PT.

pedroso disse...

Só tem anônimo se pronunciando. Porque tanto medo de expor-se? Apresentar democratica e honestamente suas opiniões? Não estamos num estado de exceção. No qual quem se posicionava tinha que tomar cautela para não ser contra o estabelishment.
Quanto ao tema em questão, o RDC, como bem explica o dono do blog, baseia-se em experiências internacionais, principalmente dos países que a nossa direita sempre teve como modelo a seguir. Como Estados Unidos e países europeus.
Até a Petrobrás, por meio de uma lei de 1998, aprovada em pleno governo do Farol de Alexandria, e do seu escudeiro-mor Padim Pade Cerra, utiliza-se desse mecanismo para realizar licitações. Então, aqueles que estão contra o RDC, devem, democraticamente, apresentar onde está errado, por quê está errado e apresentar soluções. Sugiro que leiam o Projeto de lei que está há 02 anos em discusão no Congresso. Simples, basta ler e dizer onde está o erro. Ou, esses anônimos todos, não se acham competentes para tal?

Anônimo disse...

politica ,religiao,ser humano...em 11 meses perdi 2 tios ,um de 69 anos e outro com 73,morreram doentes...a vida é curta,nao vou perder meu tempo com essas bobagens,amanha vc morre e ninguem mais se lembra ... sendo importante ou nao ... sergio ctba

Anônimo disse...

As conferências do Lula tão valendo mais do que as do FHC - Teve uma certa industria de embalagem de leite que pagou DUZENTOS MIL ((sso mesmo, DUZENTOS MIL REAIS!!!!) por uma palestra do 'Ex' - Depois veio a cobrança: intermediar junto ao ministro da fazenda a redução do IPI das embalagens, pra 'baratear o leitinho das crianças'.... O LULA "SENSIBILIZADO" CONCORDOU EM INTERMEDIAR JUNTO AO MINISTRO DA FAZENDA..... (o nosso querido "pai dos pobres" arrumou outro geito de fazer 'colsultoria'....) e municiar o 'leitinho de seus filinhos...)

pedroso disse...

Quantas universidades o letrado e poliglota FHC criou na sua "esplêndida" "jestão"? Quantas escolas técnicas profissionalisantes esse "ínclito" "sociologo" deixou de legado para as futuras gerações de brasileiros e brasileiras? Qual era o rombo nas contas públicas ao final do seu "notório" mandato? Ah, e a inflação você notório anônimo se lembra? Mais: quanto tínhamos de reserva cambial ? Qual era o tamanho do PIB em 2002? Não era nessa época que estavam cogitando em privatizar a Petrobras? e a preço de banana, como foi a Vale?
Agora, caros anônimos, invertam o persongem para Lula e façam as mesmas perguntas....

Anônimo disse...

Comentário moucho. as reservas cambiais se devem pelo fato de os juros no brasil serem os maiores do mundo, enquanto nos eeuu estão entre 0 a 0,25%.... (eltras do tesouro lá e aqui)

Anônimo disse...

15:10 - tudo isso não justifica o Lula entrar para o time dos 'honestos hipócritas porque também safados'

Aliás, ele nunca sabia de nada.... quem fez o sucesso do gov lula foi o MEIRELLES que nada tem de PT.

Se não fosse o sucesso do FHC em equilibrar a economia e a inflação, o lula tinha ido pro brejo, ou melhor, tinha ido pro mangue....

Anônimo disse...

regime diferenciado de contratação, não. regime diferenciado de CATAÇÃO. ia ser uma farra nunca vista com o dinheiro público, pra quem acha que ela já é pouca.

Amigos do Jekiti disse...

A turma do contra e as viúvas do golpe de 64 não mudam. Atacam, reclamam, choram e como sempre fazem não dão um argumento sequer que possa servir de base para um discussão.
O golpe de 64, em Antonina, ainda não terminou.

Anônimo disse...

Viram a última 'obra social' do PT ??? é digna de todos os louvores, pois mostra a cara por trás da máscara.
A Dilminha correu em socorro do pobre e indefeso Abilio Diniz, emprestando dinheiro do povo para que esse pobre desvalido pudesse comprar o 'leitinho das crianças'.... não só o leitinho, mas a pilha de leite, as prateleiras, e o supermercado CARREFOUR INTEIRO..... o PT e a Diominha estão certos... o povo que se f... se dane... oda....

Amigos do Jekiti disse...

Meu querido anônimo, não seja tão raivoso com o petezinho e muito menos com a Dilminha. A fusão do pão de açucar com o carrefour levará produtos brasileiros para outros países.
Você, na certa, não se lembra de FHC, quando era ministro da Fazenda e isentou de CPMF todos os meios de comunicação? Depois mudou a constituição para inventar o Proer da mídia, que custou bilhões de dolares aos cofres públicos. A mídia estava falida, então FHC resolveu que os meios de comunicação pudessem contar com 30% de capital estrangeiro. A globo foi a maior beneficiada com esses empréstimos e não é a toa que até hoje puxa o saco de FHC.

Anônimo disse...

quem teve um prejuízo de QUATROCENTOS MILHOES DE REAIS no ano passado, foi o carrefour, filial brasileira, o que a deixou à beira da falência.
só pode ter sido alguma maracutaia da matriz francesa, que vai muito bem, obrigado.. agora o bestalhão do pt corre em auxilio da negociata. ganha o carrefour que encerra 'com chave de ouro' seus engócios no brasil; ganha o pão de açucar que ganha de presente expressiva rede de supermercados. perde o povo cujo dinheiro serviu pra financiar essa bananosa. Quando o dinheiro volta pro tesouro nacional??? Se voltar, vai pra mais de vinte anos, em suaves prestações, com juros favorecidos que não cobrem nem a desvalorização da moeda. VIVA O PT.. o partidão dos pobres e dos desvalidos, desde que tenha avião a jato de QUARENTA E DOIS MILHOES DE DOLARES.... (abilio diniz tem)

Amigos do Jekiti disse...

Meu caro, como prova de que não sou teimoso, digo que você tem razão em muitos pontos. Ambas ficarão com uma bela fatia do mercado e em lugares que só existam as duas redes poderá ocorrer o monopólio supermercadista e em outros lugares o fim dos menores supermercados. Tanto a fusão como a não fusão, trará perdas e ganhos:por um lado a preocupação do desemprego daqueles que trabalham nos menores supermercados, pois estes podem fechar suas portas. Mas por outro lado se evita que o capital estrangeiro tome conta do mercado e enviem seus lucros para fora do Brasil.
Mas vamos ficar na expectativa, pois essa transação ainda é uma hipótese, ok?

Anônimo disse...

A licitação vem tendo seus procedimentos modernizados e melhorados desde o DEcreto 200 de 1967. Fazer uma Lei que torna o orçamento secreto é rasgar a Constituição Cidadã (o cidadão não é mais o controle social), é rasgar a evolução dos normativos do TCu (que previa valores máximos por item informados), é rasgar a evolução trazida pela Lei 8.666/93 que teve sua origem para coibir o preço básico e o sigilo; é ir contra a Lei de responsabilidade social que tem vários artigos solicitando que seja antes da licitação pronunciado sobre os valores a serem licitados, é ir contra a Lei geral dos Processos Lei 9.784; é ir contra os princípios da Administração Pública Federal constante na Constituição Federal (entre os quais publicidade dos atos), é ir contra todo arcabolso evolutivo da legislação brasileira e contra a vontade do povo, tão considerada quando se quer algo de interesse partidário e tão maltratada quando se trata de interesses oportunistas de um grupo de ladrões.

Anônimo disse...

Anônimo da madrugada (1.19) - brilhante e expressiva a sua manifestação. É dicção de quem conhece o riscado.

Infelizmente o PT se serve de muitos inocentes úteis (Jekiti) que acreditam a PUREZA do PARTIDÃO, hoje dominado pela pior raça de prostitutas do bem público, tanto quanto, também, outros partidos.

Amigos do Jekiti disse...

Well, vamos lá.
A questão do sigilo é apenas nos preços iniciais, quando da formação do edital. Do jeito que a coisa anda as empresas fazem seus conchavos e montam carteis para elevar os preços dos contratos, pela simples razão que o governo antecipa os valores a serem licitados. Como é menor preço, as empreiteiras lançam seus valores acima do que a instituição pretendia gastar, e quem apresentar o menor preço - geralmente muito maior que o do governo pretendia gastar - ganha a concorrência.
Com o sigilo dos valores as empresas não conhecerão, impede a formação do cartel. Prova disso é que as empreiteiras já andam pelos corregdores do senado tentando derrubar a MP.
Para se ter uma ideia, Muitos países já praticam essa modalidade, com considerável dimunuição dos custos para o governo. Lógico que depois de completada a licitação não haverá mais sigilo e todos os dados serão inseridos no portal da transparência.
Acho que vc está do lado das empreiteiras, por isso acho que vc usa de demagogia ao citar o povo e a constituição.
Isso é um avanço significativo para a Lei 8.666/93
Para o último anônimo, digo que não sou inocente e muito menos desconheço o caso, pois fui diretor de administraão de um dos mais importantes ministério desse país. IGênio é vc que não tem conhecimento de causa e fica aí falando bobagens, servindo de papagaio e de rato de esgoto em relação ás opiniões alehieas.

Anônimo disse...

O que posso dizer?
Quem entende de Antonina, a primeira coisa que aprende é entender ratos.
Parece-me que V., Jekiti, anda esquecido das peculiaridades do reino.
. Quero apenas salientar que não trabalho na prefeitura e não sou capacho de ninguém.

E mais:- Se V. diz ter a experiência que tem (não duvido) - mais ainda V. poderá ser chamado de inocente, inocente útil, pois esse 'ideal' exposto não iria funcionar aqui. Os piores ladrões do dinheiro público sempre foram as construtoras, e sempre se saíram muitissimo bem, inclusive no governo do PT, cujas construtoras apadrinhadas se tornaram grandes e as grandes maiores ainda...

(ps:- eu tô desconfiado que V. era só diretor do cafezinho de um grande ministério, pra não ver as coisas...)

Amigos do Jekiti disse...

Ok, sou um inocente útil e diretor de cafezinho. Tá se sentindo melhor, agora?

Anônimo disse...

Deu certo na Suiça, dá certo aqui. Essa é a mania dos perfeccionistas 'in these'....
Aqui, tudo é igual à Suiça.... (pelo menos nisso, o cekinel tem razão:- quando c... fede do mesmo geito)

pedroso disse...

Esses anônimos todos, que não têm coragem de se apresentar, são todos discípulos da nossa ultra fascista direita udenista. São viúvas da ditadura. Ou , se mais jovens, filhos ou netos de tais viúvas. Não podemos levá-los a sério, pelo menos, por ora. Pois estão choramingando as 03 derrotas fulgurantes que lhes foi imposta pelas urnas. São tão imcompetentes, que tiveram 500 anos no poder e nada fizeram. Agora vêm com essa conversa mole. Com esse falso moralismo. Com esse moralismo hipócrita e nefasto. Seus governos, todos representados pela burguesia mais atrasada e entreguista do planeta, sempre rapinando e distribuindo fome e miséria para a população. Nem mesmo, como diria Gramsci, com uma mídia toda voltada para os seus interêsses, conseguiram impor-se nas urnas. Se não são capazes nem mesmo de apontar onde estão os erros de um projeto de lei, RDC, que vem para aprimorar a lei das licitações, serão capazes do que?

Amigos do Jekiti disse...

Bravo, Pedroso!
Quando crescer quero ser igualzinho a você!

Anônimo disse...

difici.... ele é anão...

Anônimo disse...

copiar textos de jornais da capital ...até eu viro intelectual ...Horácio ctba

Anônimo disse...

obs; não existe a palavra SEJE,na lingua port. Jeito é com J... Gestão tbm é com G ,como prof .não posso deixar passar esses erros ...

O JEKITI NOS ANOS 60 - foto do amigo Eduardo Nascimento

O JEKITI NOS ANOS 60 - foto do amigo Eduardo Nascimento