O PLANO DIRETOR

O Plano Diretor de Antonina proposto pela prefeitura é objeto de conflito entre a administração e a Associação dos Moradores do Bairro Batel, no que se refere à mudança do uso e ocupação do solo. Pela proposta da prefeitura as regiões KM 4, Barigui e Malvivas seriam utilizadas para a instalação de “depósitos, armazéns gerais, entrepostos, cooperativas e silos”. Não conheço as alegações da prefeitura, mas posso deduzir que uma delas é para evitar o fluxo excessivo de veículos pesados pelas vias centrais da cidade, uma vez que a lei em vigor define a área industrial próximo ao Porto Barão de Tefé. Na outra ponta estão os moradores dos bairros afetados, onde o pólo, segundo a AMBB, traria problemas ambientais e sociais aos seus moradores e pede que a legislação sobre o uso e ocupação do solo não se altere.

No meu ponto de vista nenhuma das propostas dão plenas garantias sobre os possíveis impactos ambientais e sociais e muito menos traz soluções ao tráfego de veículos pesados pelos bairros que seriam afetados e pelas vias internas da cidade.

Antonina, como muitos sabem, só tem uma entrada e saída, além de ser um município de dimensões pequenas. Tudo isso, a meu ver, é resultado da falta de investimento em infra-estrutura e planejamento estratégico, embora considere que o dilema dos moradores dos bairros afetados e da administração, no momento, não seja esse.

É sabido que os custos sociais e ambientais são inerentes ao desenvolvimento devido ao seu caráter imediatista, isto é, muito mais político que estruturante. Não quero dizer com isso que a mudança do plano diretor não traga transtorno sociais e ambientais à população dos bairros Km 4, Barigui e Malvinas, conforme bem colocou a representante da AMBB. Quero sim afirmar que soluções imediatas e sem ônus, no momento, são impossíveis, mas o entrave pode ser revolvido ou amenizado através de estudos de impacto ambiental e propostas estruturantes de médio e longo prazo, previamente acordados entre o executivo, legislativo e os representantes das associações de bairros.

Através de uma visão democrática e republicana caberia a administração propor recursos para construção de novas vias, como por exemplo, a estrada Bairro Alto-BR116, cuja distância é de apenas 13 km, e ali criar seu pólo. Essa premissa se justifica pelo grande equívoco que seria a construção do pólo em área residencial, ocasionando não só transtornos aos moradores como também a inviabilidade de expansão do setor de negócios.

O que vejo de importante em tudo isso é a perspectiva, depois de 40 anos, que o povo de Antonina tem para melhor sua condição de vida e, embora o entrave exista, soluções negociáveis são bem possíveis para o futuro do povo antoninense. O que é preciso levar em consideração é a importância do pólo e as boas conseqüências à economia de Antonina, desde que o empreendimento leve em consideração à qualidade de vida dos moradores, a racionalidade do sistema viário, as condições ambientais e a possibilidade de expansão dos negócios.

Portanto, entre uma e outra proposta, não fico com nenhuma, pois acredito que a lei sobre o uso e ocupação do solo para fins industriais deva contemplar outra região que ainda não sentiu a presença do ‘estado’, como o Bairro Alto e ali criar outra alternativa viária pela BR 116. Quem sabe a CIA (Cidade Industrial de Antonina).