O TOMBAMENTO

Num desses finais de semana, andando pelas ruas da nossa cidade, pude enxergar melhor a arquitetura das casas e constatar que o antoninense não têm consciência da importância de preservar seu patrimônio histórico. Muitas casas perderam suas características originais, talvez por conta de um contexto de época, cujos conceitos de modernidade exigiam um olhar para o futuro, esquecendo o passado.

Não tenho certeza, mas me parece que em Antonina havia uma Lei Municipal que determinava ao proprietário – desde que a casa passasse por uma reforma – a troca dos beirais por platibandas para impedir que a água da chuva molhasse os transeuntes. Claro que este conceito não passava de uma visão futurista, muito em voga na época, por conta da influência de Brasília e as linhas arrojadas de Oscar Niemeyer. Só que essa mentalidade nos fez refém de uma ideologia colonizadora e consequentemente a perda da nossa identidade cultural. Prova disso é o carnaval de Antonina que há anos se transformou num genérico dos carnavais do Rio e de Salvador, ocasionando praticamente o fim das nossas raízes culturais, como o fandango.

Essa equivocada maneira de pensar a modernidade, além da perda da identidade, nos tirou a memória e nos condenou a ser um povo sem referência – não é á toa que a maioria dos jovens antoninenses não conhece a história da cidade e, por não sabê-la, não encontram suas perspectivas de futuro.

Antonina, como sabemos, perdeu esse rumo, embora seja considerada uma cidade histórica. Mas se a compararmos com cidades como Paraty, Olinda e Tiradentes, onde o turismo é intenso, podemos considerar que aquela visão modernista de outrora só trouxe prejuízos não só à nossa identidade cultural, mas à nossa arrecadação pelo turismo.

Embora o cenário não seja favorável, nada está perdido, pois há meios de reverter esse quadro caótico que se encontra nosso patrimônio. A revitalização é uma maneira de se resgatar toda essa memória, desde que o espaço sirva à comunidade e aos visitantes como meio de interação social, prestação de serviço e divisa para o município.

Sempre falo em oportunidade e uma delas é o PAC para as cidades históricas, principalmente agora que Antonina, possivelmente, será tombada pelo Patrimônio Histórico. O fato relevante não é a lei em si – pois está só trará benefícios ao município -, mas a maneira pela qual ela será gerida pela administração e coletividade.

A primeira ação a ser elabora é o plano diretor, no qual estariam delineadas as ações pertinentes para a implantação de uma política voltada à preservação e revitalização das fachadas, dos largos, becos, bem como a criação de um centro de eventos e da casa da memória, em conjunto com o incentivo ao artesanato local e ao ecoturismo.

A consolidação dessas medidas tem como objetivo gerar emprego e renda principalmente através do turismo e artesanato, mas para isso é necessário contabilizar na conta do Plano Diretor, a ocupação do solo e a estruturação dos serviços prestados à população e aos visitantes.

O que há de real em tudo isso é que a lei é o meio para que Antonina se torne um importante pólo turístico, no entanto é preciso que o antoninense saiba que haverá imposições sobre seu patrimônio, isto é, autorizações prévias da administração sobre qualquer reforma no imóvel. Outro aspecto que devemos analisar é a relação entre o ônus e bônus que a lei traz no seu bojo, pois aos proprietários dos patrimônios tombados devem saber que dependerão da outorga do poder público para qualquer modificação no imóvel.

Para evitar confrontos seria aconselhável que a comunidade participasse da elaboração do plano diretor e atuasse diretamente nas questões que dependeriam de autorização prévia do poder público. Logicamente a questão é complexa tanto para a administração como para os proprietários, mas isso não significa que meios não poderão ser encontrados para evitar os entraves. Uma medida seria a isenção de taxas, impostos prediais e outros incentivos aos proprietários para que conservem seus bens tombados.
A participação direta da coletividade e dos interessados é de suma importância, pois além de ser um ato de cidadania, é uma forma de dar maior legitimidade ao plano gestor do município. Em suma: todos ganham.