Estive acompanhando os noticiários sobre a atuação do governo paulista e da sua PM na reintegração de posse de um terreno no Pinheirinho, bairro de São José dos Campos, no Estado de São Paulo. Na calada da madrugada deste domingo, em nome de um Estado de Direito ridículo e opressor, a PM paulista invadiu o lugar e lá promoveu, mais uma vez, um ato de covardia.
Como a PM fechou todas as entradas e saídas do lugar, não se sabe a quantidade de feridos e nem se há mortos. O que se sabe é que o governador Alkimin usou de má-fé ao quebrar um acordo prévio que fizera com alguns parlamentares do PT e do PSOL, para que houvesse uma solução pacífica para o entrave. O terreno é de propriedade de uma massa falida, cujos dos são Naji Nahas e Daniel Dantas, e lá moravam 1.600 famílias que esperavam, desde 2004, a promessa de regularização das terras pelo governo de São Paulo.
Minha colocação não significa que sou a favor do desrespeito à lei, no caso, à decisão a favor dos pretensos proprietários. Porém, como havia uma negociação em andamento - inclusive com a Secretaria da Presidência da República, Secretaria de Direitos Humanos e Ministério da Justiça -, a forma truculenta e covarde da PM de São Paulo só reforçou a ideia do quanto o governo tucano é reacionário e inepto, como nos casos da cracolâdia e nos episódios da USP.
Para a sociologia moderna a violência e conflitos são provenientes de um controle social que legitima o Estado a agir justamente contra aqueles que não sentem a presença do próprio Estado. Em nome de um Estado de Direito e defesa do cidadão usa-se mecanismos de controle aos movimentos sociais, em nome de ordem constituída que tem como objetivo proteger justamente àqueles que gozam da cidadania plena. Essas ações são frutos de adaptações ou ajustamentos ao sistema e foram forjados para controlar, vigiar e punir aqueles que desrespeitam os valores legais e culturais constituídos. Essa postura é em nome de uma ordem manifesta e constituída, originárias de um conceito subjetivo que legaliza todo processo repressivo contra os movimentos sociais.
A subjetividade nada mais é que o contexto histórico social analisado pela conjuntura vigente e que dá caráter formal ao processo de violência e enquadramento legal àqueles que quebram as regras estabelecidas por essa ordem. É justamente a lei que defende os interesses do cidadão que violentam àqueles que querem ter sua cidadania respeitada, isto é, são regras provenientes de ideias abstratas que, depois de normalizadas, agem com intuito de subordinar àqueles que querem ver seus direitos reconhecidos pelo Estado.
O caso do massacre dos moradores do Pinheirinho configura-se como sendo o reconhecimento desses valores subjetivos, deletérios, os quais forjaram um paradigma funcional que dá ao Estado o direito legítimo de violentar aqueles que não seguem seu postulado.
No meu ponto de vista o processo que norteará a mudança desses paradigmas está no entendimento dessa realidade nefasta, a qual deve ser manifestada nas urnas o desejo de ter um novo modelo que legitime o direito de todos à cidadania plena. Porém, para isso acontecer é preciso que esses pobres que votam nos tucanos entendam que não querem mais ser massacrados por eles.
10 comentários:
Acredito que o problema de terras, tanto nas área urbanas como nas área rurais deva receber uma atenção especial deste e dos próximos governos. Nas áreas urbanas as construtoras que todos nós sabemos a quem pertencem e e por quem são apoiados.
Já na área rural os interesses ultrapassam as fronteiras do nosso Brasil. Existem empresas estrangeiras instaladas no Brasil para comprar terras e vender para estrangeiros. As formas de burlar nossas frágeis leis, são as mais diversas, Vamos ficar atentos, pois este tema vai render muito, nos próximos anos.
O passado não me condena
Por exemplo, afirmei que o prefeito eleito não poderia se descuidar do contato direto com o povo, ir às ruas e ouvir e criar uma linha direta não apenas com quem o elegeu, mas com todos, porque a partir da posse, o eleito estaria com o bastão administrativo nas mãos, não apenas a caneta, governando para todos. Sugerimos que o prefeito eleito se acercasse de lideranças da cidade – não importa de que partido fossem – porque em todos os grupos havia (como há) bons que teriam (e têm) algo a oferecer para a cidade. Insistimos que aos amigos não se poderia oferecer (nem dar) tudo. Aliás, frisamos na época: amigo de verdade jamais pedirá algo para si. E acrescentamos, naquela época, bastante oportuno por sinal, “prefeito eleito, não se esqueça, os amigos serão aqueles que contestarão a sua administração – contribuindo construtivamente -. Já os inimigos (por aqui não há apenas adversários, todos sabem) há que se deixá-los apartados, distantes, porque serão como autenticas cobras (ou se dará a elas comida por todo o tempo, ou na primeira falta (ou fome), ela armará o bote e picará, podendo a picada ser mortal, politicamente falando). Pode ser que a memória curta não permita a lembrança, mas fica a advertência. Em boa hora, há tempo, sem dúvida, para repensar o momento, pois é preciso, principalmente porque há dez meses pela frente e, em ano de eleição, dez meses passam tão depressa que mal dará tempo para refazer desgastes. Por fim, nem todos que lhe batem às costas ou sorriem querem que faça um bom repouso ou tenha um sono reparador e, principalmente, uma boa administração.
Garanhão de Antonina na cartomante
Ele vai à cartomante. Ela olha atentamente a bola de cristal e fala:
- Vejo que o senhor tem dois filhos.
- A senhora está enganada. Eu tenho quatro filhos.
- Isso é o que o senhor pensa.
Pinto molhado
Chuvisco todo mundo aguenta, mas quando chove mesmo é que vemos que estamos na água. Literalmente dentro d’água. Porque desde 2008 até hoje (4 anos) não houve competência. E um dos planos é exatamente: DRENAGEM URBANA. Em Antonina estamos tendo um "cursinho intensivo de maquiagem urbana", que já dura 20 anos. Só que isso deveria ser complemento de outros projetos importantes como os de Saneamento Básico, que ficam sempre em segundo plano!
O "desPlano" Diretor, já foi votado?
Plano Diretor”, lei imprescindível para uma cidade que planeja e organiza o seu futuro progresso. Infelizmente, há mais de vinte anos, Antonina que já gastou muito dinheiro com a contratação de engenheiros, de arquitetos, de geógrafos e outros ‘profissionais’ sem qualificação determinada, mas supostamente ‘entendidos’ na matéria, contratados a peso de ouro, que já integraram inúmeras comissões especialmente constituídas pela Municipalidade somente para um único e importantíssimo fim: realizar estudos e elaborar o projeto do tão decantado e acima de tudo, necessário “Plano Diretor” que regeria os destinos da nossa Antonina por um longo tempo, de modo a orientar e coibir os desmandos que se constata a toda hora, pela “inexistência” dessa Lei tão necessária. Passaram-se os anos, mudaram os Governantes, substituíram-se vários Edis (mas nem todos), e estes, em última análise, são os principais responsáveis pela omissão de apreciar e votar essa imprescindível lei e, até hoje, nada, nada foi feito! Onde estão esses tão dispendiosos estudos? Em qual ‘misteriosa’ e inexpugnável gaveta ‘dorme’ o projeto da lei? A quem pode interessar esse sono eterno? Quem vem se beneficiando dessa desídia, de tamanha omissão? A sofrida população do Município é que não é! Enquanto isso, nossa vizinha, que preferiu ‘não ver navios’, continua navegando, ‘de vento em popa’, no rumo certo de um futuro presumivelmente muito mais brilhante e promissor, com seguro planejamento. Quanto a nós, da sofrida e abandonada ‘cidadezinha’, continuaremos a “ver navios”,
ao que tudo indica, o Poder Judiciário paulista mandou um 'recado' pro gov federal:- que, dentro de SP acabou a moleza dos invasores de terra.
é uma pena que esse 'recado' esteja fixado em causa impopular até para os interessados no respeito ao direito de propriedade, pois Naji Nahas é nome pouco recomendado nos meios negociais.
parece também que o 'recado' veio tarde demais, pois os 'bandeiras vermelhas - o movimento dos sem-terra' praticamente não mais existe, a não ser alguns grupelhos de crocodilos que vivem de 'botar no bolso' as verbas públicas.
quanto a vender terra para estrangeiros, não se preocupem. Não dá mais pra vender o que pertencem a eles, de norte a sul do pais.....é a globalização.
Nos eeuu há livro escolar que menciona a amazonia como área internacional.....
complementando:- ouve-se muito dizer que grandes porções de terras entre antonina e guaraqueçaba já pertencem a estrangeiros, inclusive chineses, graças à descoberta de jazidas minerais ainda inexploradas.
uma das fontes:- um determinado senhor daqui que trabalhou de motorista pra essa gente por bastante tempo, levando-os pra tudo quanto é buraco desta região.....
parece que 'rolou coisa' na prefeitura ligada a essas tramóias... quem quiser que fale, eu não, gavião!!!...
Meu caro,
É bem do fetio do governo paulista mandar esse tipo de recado. Os tucanos paulstas, descentendes da velha oligarguia cafeeira e das tentativas de golpe nos anos 20 e 30, trouxeram consigo esse estilo reacionário, truculento e conservador das elites paulistanas.
O grande problema da politica oligárquica paulista é não tratar a questão dos humildes com políticas sociais, pois a sua sempre foi na base da violência e do conflito, haja vista a cracolândia e a USP.
Um governo sério, resolveria a questão com uma política habitacional para aquela gente, mas como traz nas entranhas a velha cultura oligárquica, prefere tratar os pobres na base da porrada e abrir as pernas para os poderosos daqui e de fora (EUA).
Mas não se preocupe, em 10/2012, iniciará a grande reviravolta.
Quanto ao chinês e suas terras entre Antonina e Guaraqueçaba, digo que esta história é bem antiga e conhecida.
Jekiti, o Código Civil existe, não é só pra defender o quintal de sua casa....
meu caro, percebo que a tua colocação é pessoal. vc se esquece, por conveniência, que nâo discuti a questão do direito á propriedade, isto é, o da justiça dar reintegração de posse ao susposto dono, e sim a violência do governo e da sua PM paulista (sempre)agiu.
Para que fique bem claro, meu caro, o código civil tbm prevê direitos sociais.
A minha dúvida é se anônimo começa com "H" ou com "I" e se termina ou não com til.
As agências internacionais noticiam que um certo país anônimo, que desenvolve o maior projeto nuclear do mundo, está a fazer manobras navais no Estreito de Ormuz.
cequinel, gostei de seu 'furo' de reportagem. ninguém sabia. ponto pro cequinel.
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